Saboya Dantas MKT e RC
O QUE É ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS?
A alienação fiduciária consiste na transferência da propriedade resolúvel de um bem, que pode ser tanto móvel como imóvel. Regulada pela...
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28 de out.
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE MATRÍCULA E ESCRITURA DO IMÓVEL
A escritura do imóvel é um documento público oficial que confirma o acordo entre as partes e esse documento é elaborado no Cartório de...
Saboya Dantas MKT e RC
16 de out.
MEMORIAL DE INCORPORAÇĀO
O memorial de incorporação é o documento público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que tem como objetivo evitar fraudes e...
Saboya Dantas MKT e RC
1 de out.
QUEM DEVE PAGAR O CONDOMÍNIO DE UM IMÓVEL LOCADO?
No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...
Saboya Dantas MKT e RC
3 de set.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
Saboya Dantas Apoio
23 de ago. de 2023
QUEM DEVE PAGAR O CONDOMÍNIO DE UM IMÓVEL LOCADO?
No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...
Saboya Dantas Apoio
2 de ago. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
Saboya Dantas Apoio
4 de jul. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE NOVA E POSSE VELHA?
A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...
Saboya Dantas Apoio
22 de jun. de 2023
A PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA EQUIVALE A TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE?
Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...
Saboya Dantas Apoio
13 de jun. de 2023
É POSSÍVEL COMPRAR UM "IMÓVEL DE POSSE" SEM REGISTRO?
Sim, mas vale ressaltar alguns pontos, inicialmente, embora seja bastante comum, o termo “compra e venda” não deve ser usado, aos casos...
Saboya Dantas Apoio
2 de jun. de 2023
O QUE É SUBLOCAÇÃO?
A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...
Saboya Dantas Apoio
25 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 565
Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...
Saboya Dantas Apoio
4 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 561
Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do...
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24 de abr. de 2023
O QUE É O DIREITO PREFERENCIAL DO INQUILINO?
De fato o inquilino possui a preferência na compra do imóvel em que já reside, sendo o locador obrigado a avisá-lo previamente sobre a...
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4 de abr. de 2023
DEFEITOS CONSTRUTIVOS
Você sabe o que são vícios construtivos? Os vícios construtivos são todas as falhas de construção que venham a causar prejuízos ao...
Saboya Dantas Apoio
7 de mar. de 2023
PAGO IMPOSTO DE RENDA SE VENDER IMÓVEL ATRAVÉS DE PERMUTA?
Depende! Caso a permuta tenha sido feita com imóveis de mesmo valor, não incidirá Imposto de Renda. No entanto, caso exista diferença a...
Saboya Dantas Apoio
28 de fev. de 2023
O QUE É IMÓVEL NA PLANTA?
Trata-se de um empreendimento que ainda não foi construído ou que não foi entregue pela construtora, mas já está sendo comercializado....
Saboya Dantas Apoio
28 de fev. de 2023
O QUE É DESAPROPRIAÇÃO?
É um ato administrativo pelo qual o Estado, de forma compulsória, transforma um bem imóvel ou móvel privado em público, impondo ao...
Saboya Dantas Apoio
28 de fev. de 2023
O QUE É AVBC?
AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo um documento que comprova a regularidade do seu empreendimento em relação à...
Saboya Dantas Apoio
8 de fev. de 2023
PRESCRIÇÃO DE ALUGUÉIS
Fique atento! Caso um locatário descumpra a obrigação contratual de pagar os aluguéis, na forma e no tempo pactuados, poderá o locador,...
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