As certidões são de extrema importância na hora da compra e venda de um imóvel, uma vez que tem como encargo trazer mais segurança para...

A alienação fiduciária consiste na transferência da propriedade resolúvel de um bem, que pode ser tanto móvel como imóvel. Regulada pela...

A escritura do imóvel é um documento público oficial que confirma o acordo entre as partes e esse documento é elaborado no Cartório de...

O memorial de incorporação é o documento público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que tem como objetivo evitar fraudes e...

No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...

Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...

Sim, mas vale ressaltar alguns pontos, inicialmente, embora seja bastante comum, o termo “compra e venda” não deve ser usado, aos casos...

A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...

Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...

Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do...

De fato o inquilino possui a preferência na compra do imóvel em que já reside, sendo o locador obrigado a avisá-lo previamente sobre a...

Você sabe o que são vícios construtivos? Os vícios construtivos são todas as falhas de construção que venham a causar prejuízos ao...

Depende! Caso a permuta tenha sido feita com imóveis de mesmo valor, não incidirá Imposto de Renda. No entanto, caso exista diferença a...

Trata-se de um empreendimento que ainda não foi construído ou que não foi entregue pela construtora, mas já está sendo comercializado....

É um ato administrativo pelo qual o Estado, de forma compulsória, transforma um bem imóvel ou móvel privado em público, impondo ao...

AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo um documento que comprova a regularidade do seu empreendimento em relação à...