Saboya Dantas MKT e RC
FILHOS FORA DO CASAMENTO TEM DIREITO À HERANÇA?
Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...
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Saboya Dantas MKT e RC
1 de out.
HERANÇA DE OBRAS DE ARTE
Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados,...
Saboya Dantas MKT e RC
1 de out.
O QUE É INVENTÁRIO?
O inventário é um procedimento de partilha e identificação de bens que foram deixados por uma pessoa falecida. Tem como objetivo...
Saboya Dantas MKT e RC
3 de set.
O QUE É ITCMD?
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido...
Saboya Dantas Apoio
13 de abr. de 2023
FILHOS FORA DO CASAMENTO TEM DIREITO À HERANÇA?
Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...
Saboya Dantas Apoio
27 de mar. de 2023
TENHO QUE DEIXAR MINHA HERANÇA PARA PARENTES QUE NÃO GOSTO?
Em um primeiro plano, é necessário analisar o grau de parentesco, caso estejam dentro do rol de "herdeiros necessários” você só poderá...
Pedro Saboya Dantas
11 de out. de 2022
EU POSSO DAR MINHA HERANÇA TODA DO JEITO QUE QUISER?
Os herdeiros necessários de uma herança são todos aqueles que tem direito a parte legítima da herança, sendo eles: descendentes (filhos,...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA?
VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA? É importante saber que a sucessão acontece, efetivamente, com a morte (extinção da...
Pedro Saboya Dantas
26 de set. de 2022
DÍVIDAS PODEM SER COBRADAS DO ESPÓLIO?
DÍVIDAS PODEM SER COBRADAS DO ESPÓLIO? Art. 1.821. É assegurado aos credores o direito de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, nos...
Pedro Saboya Dantas
22 de set. de 2022
Herança de Obras de Arte
Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados,...
Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
SUCESSÃO DE BENS - CC - ART 1.844
Art. 1.844. Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve...
Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU?
TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU? Art. 1.851. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos...
Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
ALGÚEM PODE SER EXCLUÍDO DA HERANÇA?
ALGÚEM PODE SER EXCLUÍDO DA HERANÇA? Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores,...
Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
EXISTE UMA ORDEM PARA SE TER DIREITO À HERANÇA?
EXISTE UMA ORDEM PARA SE TER DIREITO À HERANÇA? A sucessão legítima defere-se na seguinte ordem: I – aos descendentes, em concorrência...
Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
QUEM DEVE PAGAR AS DÍVIDAS DE UM FAMILIAR FALECIDO?
Uma dúvida que costuma surgir aos casos em que há herdeiros de um falecido com dívidas a pagar, é sobre quem recai a responsabilidade de...
Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Os frutos recebidos de bem de herança
"É imprescindível entender que, os bens que geram rendimentos e que, resultam um bem dela, sem alterar sua substância, são conhecidos...
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