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O que é Desapropriação de Imóvel?

  • Foto do escritor: Pedro Saboya Dantas
    Pedro Saboya Dantas
  • 14 de set. de 2022
  • 1 min de leitura

Atualizado: 15 de set. de 2022


A desapropriação de imóvel é considerada uma grave intervenção, ocorrendo quando o Poder Público retira o proprietário de seu imóvel, fundamentado na necessidade pública, utilidade pública, ou interesse social, tomando-o para si mediante justa e prévia indenização em dinheiro. Tal procedimento ocorre principalmente quando o Estado possui projetos urbanísticos a serem realizados, como o alargamento de vias.

Porém muitas vezes os direitos dos proprietários não são respeitados, podendo gerar enormes prejuízos! Proteja seu patrimônio e procure um advogado com expertise na área.




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