Saboya Dantas MKT e RC
O QUE É INVENTÁRIO?
O inventário é um procedimento de partilha e identificação de bens que foram deixados por uma pessoa falecida. Tem como objetivo...
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3 de set.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
Saboya Dantas MKT e RC
3 de set.
O QUE É ITCMD?
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido...
Saboya Dantas MKT e RC
19 de ago.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
Saboya Dantas MKT e RC
19 de ago.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE NOVA E POSSE VELHA?
A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...
Saboya Dantas MKT e RC
19 de ago.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 565
Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...
Saboya Dantas MKT e RC
13 de ago.
A PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA EQUIVALE A TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE?
Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...
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13 de ago.
ITENS ESSENCIAIS PRESENTES EM UM CONTRATO DE LOCAÇÃO SIMPLES
Aqui vão algumas dicas dos itens essenciais em um contrato de locação: Descrição de ambas as partes interessadas (locador e...
Saboya Dantas MKT e RC
13 de ago.
POSSO PENHORAR UM IMÓVEL COM USUFRUTO?
Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...
Saboya Dantas MKT e RC
12 de ago.
A CONSTRUTORA DO MEU PRÉDIO NÃO PAGA CONDOMÍNIO DAS UNIDADES QUE AINDA NÃO FORAM VENDIDAS ISSO É CORRETO?
Isto não é correto. Visto que a construtora, assim como os moradores, são condôminos do mesmo empreendimento e dessa forma devem ser...
Saboya Dantas MKT e RC
12 de ago.
QUAL O PRAZO PARA ABERTURA DE INVENTÁRIO?
De acordo com o artigo 611 do Código de Processo Civil, o processo de inventário deve ser aberto dentro de 02 (dois) meses a contar da...
Saboya Dantas Apoio
2 de ago. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
Saboya Dantas Apoio
4 de jul. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE NOVA E POSSE VELHA?
A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...
Saboya Dantas Apoio
25 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 565
Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...
Saboya Dantas Apoio
15 de mai. de 2023
POSSO COMPRAR UM IMÓVEL DE HERDEIROS QUE NÃO FIZERAM O INVENTÁRIO?
Sim, é possível. Desde que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo com a venda do imóvel. Neste caso o inventário precisa ser...
Saboya Dantas Apoio
13 de abr. de 2023
FILHOS FORA DO CASAMENTO TEM DIREITO À HERANÇA?
Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...
Saboya Dantas Apoio
4 de abr. de 2023
DEFEITOS CONSTRUTIVOS
Você sabe o que são vícios construtivos? Os vícios construtivos são todas as falhas de construção que venham a causar prejuízos ao...
Saboya Dantas Apoio
27 de mar. de 2023
TENHO QUE DEIXAR MINHA HERANÇA PARA PARENTES QUE NÃO GOSTO?
Em um primeiro plano, é necessário analisar o grau de parentesco, caso estejam dentro do rol de "herdeiros necessários” você só poderá...
Saboya Dantas Apoio
28 de fev. de 2023
O QUE É DESAPROPRIAÇÃO?
É um ato administrativo pelo qual o Estado, de forma compulsória, transforma um bem imóvel ou móvel privado em público, impondo ao...
Saboya Dantas Apoio
8 de fev. de 2023
PRESCRIÇÃO DE ALUGUÉIS
Fique atento! Caso um locatário descumpra a obrigação contratual de pagar os aluguéis, na forma e no tempo pactuados, poderá o locador,...
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