QUEM DEVE PAGAR O CONDOMÍNIO DE UM IMÓVEL LOCADO?
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No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...
Saboya Dantas Apoio
- 25 de jul. de 2023
REQUISITOS DO INVENTÁRIO NO CARTÓRIO
Para realizar-se o inventário no cartório, se faz necessário o cumprimento de alguns requisitos. Vejamos : Todos os herdeiros devem ser...
Saboya Dantas Apoio
- 4 de jul. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE NOVA E POSSE VELHA?
A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...
Saboya Dantas Apoio
- 22 de jun. de 2023
A PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA EQUIVALE A TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE?
Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...
Saboya Dantas Apoio
- 2 de jun. de 2023
O QUE É SUBLOCAÇÃO?
A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...
Saboya Dantas Apoio
- 25 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 565
Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...
Saboya Dantas Apoio
- 24 de abr. de 2023
O QUE É O DIREITO PREFERENCIAL DO INQUILINO?
De fato o inquilino possui a preferência na compra do imóvel em que já reside, sendo o locador obrigado a avisá-lo previamente sobre a...
Saboya Dantas Apoio
- 14 de mar. de 2023
USUCAPIÃO FAMILIAR
A usucapião familiar foi criada pela Lei 12.424/2011, para abranger o artigo 1.240-A do Código Civil. Dispõe que aquele que exercer por...
Saboya Dantas Apoio
- 7 de mar. de 2023
PAGO IMPOSTO DE RENDA SE VENDER IMÓVEL ATRAVÉS DE PERMUTA?
Depende! Caso a permuta tenha sido feita com imóveis de mesmo valor, não incidirá Imposto de Renda. No entanto, caso exista diferença a...
Saboya Dantas Apoio
- 28 de fev. de 2023
O QUE É IMÓVEL NA PLANTA?
Trata-se de um empreendimento que ainda não foi construído ou que não foi entregue pela construtora, mas já está sendo comercializado....
Saboya Dantas Apoio
- 28 de fev. de 2023
O QUE É DESAPROPRIAÇÃO?
É um ato administrativo pelo qual o Estado, de forma compulsória, transforma um bem imóvel ou móvel privado em público, impondo ao...
Saboya Dantas Apoio
- 28 de fev. de 2023
O QUE É AVBC?
AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo um documento que comprova a regularidade do seu empreendimento em relação à...
Saboya Dantas Apoio
- 8 de fev. de 2023
PRESCRIÇÃO DE ALUGUÉIS
Fique atento! Caso um locatário descumpra a obrigação contratual de pagar os aluguéis, na forma e no tempo pactuados, poderá o locador,...
Saboya Dantas Apoio
- 31 de jan. de 2023
IMÓVEL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE UMA DÍVIDA? É POSSÍVEL?
Sim, esse ato se chama CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, trata-se de uma declaração unilateral de vontade na qual uma pessoa...
Saboya Dantas Apoio
- 20 de dez. de 2022
VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO?
VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO? Abaixo trazemos alguns artigos a título de curiosidade para entender quando a ação...
Saboya Dantas Apoio
- 14 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...
Saboya Dantas Apoio
- 13 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...
Saboya Dantas Apoio
- 12 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...
Saboya Dantas Apoio
- 9 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...
Saboya Dantas Apoio
- 8 de dez. de 2022
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A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...
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