A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...

De fato o inquilino possui a preferência na compra do imóvel em que já reside, sendo o locador obrigado a avisá-lo previamente sobre a...

Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...

VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO? Abaixo trazemos alguns artigos a título de curiosidade para entender quando a ação...

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES Abaixo trazemos algumas informações importantes sobre o tema. Art. 1.639 É lícito aos nubentes, antes...

VOCÊ SABE QUEM SÃO OS INCAPAZES DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL? Abaixo trazemos algumas informações relevantes sobre o tema. Art. 3º: São...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...

A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...

Art. 33. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Parágrafo único. Na determinação da base de cálculo, não se considera o...

DÍVIDAS PODEM SER COBRADAS DO ESPÓLIO? Art. 1.821. É assegurado aos credores o direito de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, nos...

Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados,...

TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU? Art. 1.851. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos...

QUAL O LOCAL PARA ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL? “Art. 1.785 a sucessão abre-se no lugar do último lugar domicílio do falecido” SD:...

Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito,...

Não! Existem vários tipos diferentes de competência, podendo haver um cartório com todas elas, de acordo com a organização judiciária...

Nos casos em que o proprietário do imóvel alugado decide partir para a venda, é mais fácil e também mais usual oferecer o negócio...

No nosso país, só é dono quem registra. Portanto se você tem a posse de um imóvel, você não é o dono para fins de direito, e sim o...