Saboya Dantas MKT e RC
POSSO PENHORAR UM IMÓVEL COM USUFRUTO?
Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...
top of page
Buscar
Saboya Dantas Apoio
25 de jul. de 2023
REQUISITOS DO INVENTÁRIO NO CARTÓRIO
Para realizar-se o inventário no cartório, se faz necessário o cumprimento de alguns requisitos. Vejamos : Todos os herdeiros devem ser...
Saboya Dantas Apoio
22 de jun. de 2023
A PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA EQUIVALE A TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE?
Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...
Saboya Dantas Apoio
2 de jun. de 2023
O QUE É SUBLOCAÇÃO?
A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...
Saboya Dantas Apoio
25 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 565
Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...
Saboya Dantas Apoio
15 de mai. de 2023
POSSO COMPRAR UM IMÓVEL DE HERDEIROS QUE NÃO FIZERAM O INVENTÁRIO?
Sim, é possível. Desde que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo com a venda do imóvel. Neste caso o inventário precisa ser...
Saboya Dantas Apoio
4 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 561
Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do...
Saboya Dantas Apoio
24 de abr. de 2023
O QUE É O DIREITO PREFERENCIAL DO INQUILINO?
De fato o inquilino possui a preferência na compra do imóvel em que já reside, sendo o locador obrigado a avisá-lo previamente sobre a...
Saboya Dantas Apoio
13 de abr. de 2023
FILHOS FORA DO CASAMENTO TEM DIREITO À HERANÇA?
Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...
Saboya Dantas Apoio
14 de mar. de 2023
USUCAPIÃO FAMILIAR
A usucapião familiar foi criada pela Lei 12.424/2011, para abranger o artigo 1.240-A do Código Civil. Dispõe que aquele que exercer por...
Saboya Dantas Apoio
8 de fev. de 2023
PRESCRIÇÃO DE ALUGUÉIS
Fique atento! Caso um locatário descumpra a obrigação contratual de pagar os aluguéis, na forma e no tempo pactuados, poderá o locador,...
Saboya Dantas Apoio
20 de dez. de 2022
VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO?
VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO? Abaixo trazemos alguns artigos a título de curiosidade para entender quando a ação...
Saboya Dantas Apoio
16 de dez. de 2022
DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES Abaixo trazemos algumas informações importantes sobre o tema. Art. 1.639 É lícito aos nubentes, antes...
Saboya Dantas Apoio
15 de dez. de 2022
VOCÊ SABE QUEM SÃO OS INCAPAZES DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL?
VOCÊ SABE QUEM SÃO OS INCAPAZES DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL? Abaixo trazemos algumas informações relevantes sobre o tema. Art. 3º: São...
Saboya Dantas Apoio
14 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...
Saboya Dantas Apoio
13 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...
Saboya Dantas Apoio
12 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...
Saboya Dantas Apoio
9 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...
Saboya Dantas Apoio
8 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...
Saboya Dantas Apoio
7 de dez. de 2022
Imóveis - Arts. 33, 35 e 475
Art. 33. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Parágrafo único. Na determinação da base de cálculo, não se considera o...
bottom of page