Saboya Dantas Apoio
USUCAPIÃO FAMILIAR
A usucapião familiar foi criada pela Lei 12.424/2011, para abranger o artigo 1.240-A do Código Civil. Dispõe que aquele que exercer por...
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Saboya Dantas Apoio
20 de dez. de 2022
VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO?
VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO? Abaixo trazemos alguns artigos a título de curiosidade para entender quando a ação...
Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
É POSSÍVEL USUCAPIÃO EM LOTEAMENTO IRREGULAR?
É POSSÍVEL USUCAPIÃO EM LOTEAMENTO IRREGULAR? A regularização de imóveis através da usucapião é considerada uma maneira de sanar os...
Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
USUCAPIÃO ORDINÁRIA
A usucapião ordinária está expressa no artigo 1.242 do Código Civil. Tem o encargo de regularizar a aquisição da propriedade do imóvel,...
Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Qual a diferença entre usucapião judicial e usucapião extrajudicial?
O Usucapião consiste em um meio de aquisição da propriedade e ambas as modalidades geram os mesmos efeitos. No entanto, no Usucapião...
Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Preciso de um Advogado para Usucapião no cartório?
Devido à complexidade do ato, é exigência legal que o requerente do Usucapião esteja assistido por um advogado no procedimento no...
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