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O SÍNDICO PODE SER DESTITUÍDO?
- De acordo com o artigo 1.349 do Código Civil, o síndico poderá ser destituído caso não cumpra algumas obrigações. - Poderá ocorrer sua...

Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022


Tributação sobre Imóveis
Art. 31. O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. SD:...

Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022


A nova Lei do Distrato Imobiliário
A nova Lei n° 13.786/18, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, trouxe mudanças significativas para as principais leis que tratavam...

Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022


USUCAPIÃO ORDINÁRIA
A usucapião ordinária está expressa no artigo 1.242 do Código Civil. Tem o encargo de regularizar a aquisição da propriedade do imóvel,...

Pedro Saboya Dantas
15 de set. de 2022
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