A alienação fiduciária consiste na transferência da propriedade resolúvel de um bem, que pode ser tanto móvel como imóvel. Regulada pela...

O bem de família nada mais é do que o imóvel utilizado como residência de uma família, oriundo do casamento, união estável, entidade...

Não! Existem vários tipos diferentes de competência, podendo haver um cartório com todas elas, de acordo com a organização judiciária...

O inventário é um procedimento de partilha e identificação de bens que foram deixados por uma pessoa falecida. Tem como objetivo...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...

Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...

Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...

Aqui vão algumas dicas dos itens essenciais em um contrato de locação: Descrição de ambas as partes interessadas (locador e...

Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...

Isto não é correto. Visto que a construtora, assim como os moradores, são condôminos do mesmo empreendimento e dessa forma devem ser...

De acordo com o artigo 611 do Código de Processo Civil, o processo de inventário deve ser aberto dentro de 02 (dois) meses a contar da...

No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

Para realizar-se o inventário no cartório, se faz necessário o cumprimento de alguns requisitos. Vejamos : Todos os herdeiros devem ser...

A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...

Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...

Sim, mas vale ressaltar alguns pontos, inicialmente, embora seja bastante comum, o termo “compra e venda” não deve ser usado, aos casos...

A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...