Sim, mas vale ressaltar alguns pontos, inicialmente, embora seja bastante comum, o termo “compra e venda” não deve ser usado, aos casos em que o bem está sendo adquirido através da posse, sendo assim, o termo correto a ser utilizado é o de “cessão de direitos”.
Com isso em mente, para transmissão da posse é necessário analisar as seguintes informações:
Consulta de certidão de matrícula do imóvel
Formar um conjunto probatório para embasar uma futura regularização
Analisar o valor considerando as custas para uma futura regularização
Exija as demais certidões
Lembre-se sempre será melhor procurar um advogado antecipadamente, para evitar possíveis dores de cabeça.
