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Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Preciso de um Advogado para Usucapião no cartório?
Devido à complexidade do ato, é exigência legal que o requerente do Usucapião esteja assistido por um advogado no procedimento no...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Condômino inadimplente tem direito de usar área de lazer?
Um assunto que gera polêmica quando se trata da esfera condominial, é a utilização da área de lazer por moradores inadimplentes. É comum...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O que é Fração Ideal?
A fração ideal é o quanto do terreno e das áreas comuns do condomínio (estacionamento, área de lazer, vias de acesso etc.), que não se...


Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Contrato Built to Suit
O built to suit (construir para servir), é uma possibilidade de locação de bens urbanos, trazido pela Lei 12.744/2012 em seu art. 54 – A,...


Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O que é Escritura Particular?
A "Escritura Particular" surgiu no dia a dia dos negócios imobiliários de algumas localidades, sendo muito difundida no nosso estado Rio...


Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Agenciar imóvel com exclusividade vale a pena?
Se tornou comum o agenciamento de imóveis com exclusividade por parte de imobiliárias e corretores. Mas será que vale a pena para o...


Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O inquilino tem preferência na compra do imóvel?
Nos casos em que o proprietário do imóvel alugado decide partir para a venda, é mais fácil e também mais usual oferecer o negócio...


Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Posso vender um imóvel de posse?
No nosso país, só é dono quem registra. Portanto se você tem a posse de um imóvel, você não é o dono para fins de direito, e sim o...


Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Imóveis do Minha Casa Minha Vida podem ser vendidos antes da quitação do financiamento?
É vedado que os imóveis do MCMV sejam vendidos antes da quitação do financiamento, pois é uma maneira de garantir que o programa alcance...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O que é Fiador?
O Fiador de aluguel é aquele que garante que os termos do contrato sejam honrados. Ou seja, se o inquilino por algum motivo não efetuar o...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O locador pode reajustar o preço do aluguel sempre que desejar?
Normalmente os contratos de alugueis contém cláusulas que preveem um reajuste anual com base no Índice Geral de Preços de Mercado...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O que é permuta de imóveis?
A permuta na compra e venda de imóveis é uma forma de contrato onde as partes envolvidas acordam dar um bem em troca de um imóvel, não...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
O que é ITIV?
O ITIV, ou Imposto de Transmissão Inter Vivos, é um tributo de competência dos municípios, aplicado quando há operações de transmissões...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Quem deve pagar o IPTU de um imóvel locado?
Na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um imóvel locado comumente surge a dúvida: Quem deve pagar o IPTU? O...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Diferença entre Cartório e Tabelionato
O Tabelionato de Notas, também chamado de Cartório de Notas, tem como função principal fazer o reconhecimento de firmas, realização de...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Inventário Extrajudicial. O que é e quais os requisitos?
O Inventário Extrajudicial é um procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dividas do falecido, visando formalizar a...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Preciso de advogado para divórcio no cartório?
Para o processo de divórcio ser realizado em cartório a lei exige que ambas as partes estejam em consenso e não tenham filhos menores de...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Em qual cartório devo fazer o registro do imóvel?
Para registrar o seu imóvel o proprietário deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região em que o bem se...

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Quanto custa fazer uma escritura pública?
Os custos para elaboração da escritura pública são vários, diretos e indiretos, e irão depender de diversos fatores para sua aferição....

Pedro Saboya Dantas
14 de set. de 2022
Preciso de advogado para inventário no cartório?
O inventário extrajudicial surgiu com a finalidade de descongestionar o poder judiciário, diminuindo os custos envolvidos e o tempo gasto...
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