Saboya Dantas MKT e RC
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
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Saboya Dantas MKT e RC
- 13 de ago.
ITENS ESSENCIAIS PRESENTES EM UM CONTRATO DE LOCAÇÃO SIMPLES
Aqui vão algumas dicas dos itens essenciais em um contrato de locação: Descrição de ambas as partes interessadas (locador e...
Saboya Dantas Apoio
- 2 de ago. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO?
O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...
Saboya Dantas Apoio
- 25 de jul. de 2023
REQUISITOS DO INVENTÁRIO NO CARTÓRIO
Para realizar-se o inventário no cartório, se faz necessário o cumprimento de alguns requisitos. Vejamos : Todos os herdeiros devem ser...
Saboya Dantas Apoio
- 4 de jul. de 2023
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE NOVA E POSSE VELHA?
A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...
Saboya Dantas Apoio
- 22 de jun. de 2023
A PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA EQUIVALE A TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE?
Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...
Saboya Dantas Apoio
- 13 de jun. de 2023
É POSSÍVEL COMPRAR UM "IMÓVEL DE POSSE" SEM REGISTRO?
Sim, mas vale ressaltar alguns pontos, inicialmente, embora seja bastante comum, o termo “compra e venda” não deve ser usado, aos casos...
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- 2 de jun. de 2023
O QUE É SUBLOCAÇÃO?
A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...
Saboya Dantas Apoio
- 25 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 565
Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...
Saboya Dantas Apoio
- 4 de mai. de 2023
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NCPC - ART 561
Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do...
Saboya Dantas Apoio
- 24 de abr. de 2023
O QUE É O DIREITO PREFERENCIAL DO INQUILINO?
De fato o inquilino possui a preferência na compra do imóvel em que já reside, sendo o locador obrigado a avisá-lo previamente sobre a...
Saboya Dantas Apoio
- 13 de abr. de 2023
FILHOS FORA DO CASAMENTO TEM DIREITO À HERANÇA?
Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...
Saboya Dantas Apoio
- 4 de abr. de 2023
DEFEITOS CONSTRUTIVOS
Você sabe o que são vícios construtivos? Os vícios construtivos são todas as falhas de construção que venham a causar prejuízos ao...
Saboya Dantas Apoio
- 27 de mar. de 2023
TENHO QUE DEIXAR MINHA HERANÇA PARA PARENTES QUE NÃO GOSTO?
Em um primeiro plano, é necessário analisar o grau de parentesco, caso estejam dentro do rol de "herdeiros necessários” você só poderá...
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- 14 de mar. de 2023
USUCAPIÃO FAMILIAR
A usucapião familiar foi criada pela Lei 12.424/2011, para abranger o artigo 1.240-A do Código Civil. Dispõe que aquele que exercer por...
Saboya Dantas Apoio
- 7 de mar. de 2023
PAGO IMPOSTO DE RENDA SE VENDER IMÓVEL ATRAVÉS DE PERMUTA?
Depende! Caso a permuta tenha sido feita com imóveis de mesmo valor, não incidirá Imposto de Renda. No entanto, caso exista diferença a...
Saboya Dantas Apoio
- 28 de fev. de 2023
O QUE É IMÓVEL NA PLANTA?
Trata-se de um empreendimento que ainda não foi construído ou que não foi entregue pela construtora, mas já está sendo comercializado....
Saboya Dantas Apoio
- 28 de fev. de 2023
O QUE É DESAPROPRIAÇÃO?
É um ato administrativo pelo qual o Estado, de forma compulsória, transforma um bem imóvel ou móvel privado em público, impondo ao...
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- 28 de fev. de 2023
O QUE É AVBC?
AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo um documento que comprova a regularidade do seu empreendimento em relação à...
Saboya Dantas Apoio
- 31 de jan. de 2023
IMÓVEL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE UMA DÍVIDA? É POSSÍVEL?
Sim, esse ato se chama CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, trata-se de uma declaração unilateral de vontade na qual uma pessoa...
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