Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...

Posso vender um Usufruto que recebi? A resposta é NÃO! Mas é possível "arrendar" (linguagem simplificada para melhor entendimento). Art....

A escritura de imóvel consiste em um documento público que pode ser registrado em cartório, o qual atesta o acordo entre as partes,...

O processo de compra, venda e locação de um imóvel, pode ser realizada diretamente entre o proprietário e o comprador/locatário. No...

"É imprescindível entender que, os bens que geram rendimentos e que, resultam um bem dela, sem alterar sua substância, são conhecidos...