Saboya Dantas Apoio
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...
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Saboya Dantas Apoio
8 de dez. de 2022
VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO?
A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...
Saboya Dantas Apoio
7 de dez. de 2022
Imóveis - Arts. 33, 35 e 475
Art. 33. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Parágrafo único. Na determinação da base de cálculo, não se considera o...
Saboya Dantas Apoio
6 de dez. de 2022
DIVÓRCIO MAIS FÁCIL E RÁPIDO NO BRASIL É O EXTRAJUDICIAL OU NO CARTÓRIO?
Divórcio Extrajudicial! O divórcio extrajudicial é o divórcio realizado no cartório, que não requer um procedimento judicial. Antes da...
Saboya Dantas Apoio
1 de dez. de 2022
COBRANÇAS E CONTRATOS (ART. 42, 46, 47 E 49 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de...
Pedro Saboya Dantas
25 de out. de 2022
MEU APARTAMENTO NOVO TEM GARANTIA?
Sim! Por lei as construtoras são obrigadas a dar garantia de construções. A garantia legal é de 5 anos, podendo o consumidor acionar a...
Pedro Saboya Dantas
18 de out. de 2022
QUE ÓRGÃO PÚBLICO EMITE O HABITE-SE?
A Prefeitura local é o órgão expedidor do Habite-se. Quando uma obra é iniciada, a construtora tem por obrigação de levar o projeto até a...
Pedro Saboya Dantas
11 de out. de 2022
EU POSSO DAR MINHA HERANÇA TODA DO JEITO QUE QUISER?
Os herdeiros necessários de uma herança são todos aqueles que tem direito a parte legítima da herança, sendo eles: descendentes (filhos,...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA?
VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA? É importante saber que a sucessão acontece, efetivamente, com a morte (extinção da...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
VOCÊ SABE ONDE FICA A JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE? ENDEREÇO: R. Dr. Lauro Pinto, 245 - Lagoa Nova, Natal - RN, CEP: 59064-250...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE IELMO MARINHO
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE IELMO MARINHO? ENDEREÇO: R. Jose Camilo Bezerra, 288, Ielmo Marinho - RN,...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA? ENDEREÇO: R. do Comércio, s/n - Marco VII, Nísia Floresta -...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM? ENDEREÇO: R. Heráclito Vilar, 697 - Centro, Ceará-Mirim - RN,...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE EXTREMOZ
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE EXTREMOZ? ENDEREÇO: Av. Coqueiros, 36, Extremoz - RN, CEP: 59575-000...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE MACAÍBA
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE MACAÍBA? ENDEREÇO: R. da Conceição 194, Centro, R. Nossa Sra. da Luz, Macaíba...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE? ENDEREÇO: Av. Bacharel Tomaz Landim, 571, São...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO
VOCÊ SABE ONDE FICA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO? ENDEREÇO: Av. Capitão-Mor Gouveia, 2056 - Cidade da Esperança, Natal, CEP:...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
PROCON EM PARNAMIRIM
VOCÊ SABE ONDE FICA O PROCON EM PARNAMIRIM? ENDEREÇO: Av. Castor Viêira Régis - Cohabinal, Parnamirim - RN, CEP: 59140-670 TELEFONE: (84)...
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
PROCON EM NATAL
VOCÊ SABE ONDE FICA O PROCON EM NATAL? ENDEREÇO: R. Ulisses Caldas, 181 - Cidade Alta, Natal - RN, CEP: 59025-090 TELEFONE: (84) 3232-9050
Pedro Saboya Dantas
7 de out. de 2022
FÓRUM EM NATAL
VOCÊ SABE ONDE FICAM OS FÓRUNS EM NATAL? FÓRUM PROF. JALLES COSTA ENDEREÇO: R. Fosforita, 2327 - Lagoa Nova, Natal - RN, CEP: 59076-110...
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