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A PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA EQUIVALE A TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE?
Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...
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Pedro Saboya Dantas
- 7 de out. de 2022
VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA?
VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA? É importante saber que a sucessão acontece, efetivamente, com a morte (extinção da...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
SUCESSÃO DE BENS - CC - ART 1.844
Art. 1.844. Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU?
TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU? Art. 1.851. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
ALGÚEM PODE SER EXCLUÍDO DA HERANÇA?
ALGÚEM PODE SER EXCLUÍDO DA HERANÇA? Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores,...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
EXISTE UMA ORDEM PARA SE TER DIREITO À HERANÇA?
EXISTE UMA ORDEM PARA SE TER DIREITO À HERANÇA? A sucessão legítima defere-se na seguinte ordem: I – aos descendentes, em concorrência...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
O QUE É BENFEITORIA?
Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito,...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
POSSO PENHORAR UM IMÓVEL COM USUFRUTO?
Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
MEMORIAL DE INCORPORAÇĀO
MEMORIAL DE INCORPORAÇĀO O memorial de incorporação é o documento público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que tem como...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
SAIBA MAIS SOBRE OS TIPOS DE DEVEDORES
Conheça os 4 tipos de devedores mais comuns e saiba como lidar com cada um deles! 1-DEVEDOR OCASIONAL: É aquele que costuma cumprir com...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
É POSSÍVEL USUCAPIÃO EM LOTEAMENTO IRREGULAR?
É POSSÍVEL USUCAPIÃO EM LOTEAMENTO IRREGULAR? A regularização de imóveis através da usucapião é considerada uma maneira de sanar os...
Pedro Saboya Dantas
- 15 de set. de 2022
USUCAPIÃO ORDINÁRIA
A usucapião ordinária está expressa no artigo 1.242 do Código Civil. Tem o encargo de regularizar a aquisição da propriedade do imóvel,...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
VENDI UM IMÓVEL, PRECISO PAGAR IMPOSTO DE RENDA?
Em regra, ao vender um imóvel por valor acima do valor que foi comprado, o vendedor/contribuinte paga em torno de 15% de imposto sobre a...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é alienação fiduciária de imóveis?
A Alienação Fiduciária de Imóvel é uma modalidade de garantia em operações de crédito amplamente utilizada nos financiamentos de imóveis...
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