Vantagens de ter um imóvel regularizado
top of page
Buscar
Manter o imóvel regularizado é muito interessante do ponto de vista comercial pois um imóvel irregular se desvaloriza muito em...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
VENDI UM IMÓVEL, PRECISO PAGAR IMPOSTO DE RENDA?
Em regra, ao vender um imóvel por valor acima do valor que foi comprado, o vendedor/contribuinte paga em torno de 15% de imposto sobre a...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é Desapropriação de Imóvel?
A desapropriação de imóvel é considerada uma grave intervenção, ocorrendo quando o Poder Público retira o proprietário de seu imóvel,...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é desmembramentos de terrenos?
Alguns terrenos são grandes o suficiente para que possam ser separados, originando 2 ou mais lotes, o que chamamos de desmembramento....
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Obrigatoriedade do Inventário
Quando uma pessoa falece, todo o seu patrimônio (bens, direitos e obrigações) é transferido aos seus herdeiros. O inventário serve para...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Qual o prazo para abertura do inventário?
De acordo com o artigo 611 do Código de Processo Civil, o processo de inventário deve ser aberto dentro de 02 (dois) meses a contar da...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é alienação fiduciária de imóveis?
A Alienação Fiduciária de Imóvel é uma modalidade de garantia em operações de crédito amplamente utilizada nos financiamentos de imóveis...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é Retificação da Área do Imóvel?
A retificação da área de um imóvel consiste na correção dos dados de área, perímetro, coordenadas geográficas e demais elementos na...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
A construção do muro do vizinho invade o meu terreno: O que fazer?
Comumente a construção de muros entre imóveis residenciais geram impasses entre vizinhos, podendo resultar em ações judiciais. Assim, é...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Preciso de engenheiro para licenciar uma obra?
O licenciamento da obra é imprescindível para construção do imóvel. Sem ele, o proprietário está sujeito a multas, embargo e até mesmo...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Quem fiscaliza as obras?
Usualmente as prefeituras. Através das secretarias que cuidam do meio ambiente e urbanismo, regularmente agentes de fiscalização das...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é Alvará de Construção?
O Alvará de Construção é um documento emitido pelas prefeituras, que autoriza o requerente a executar obras e serviços como construções...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Lei que dispensa Habite-se para população de baixa renda?
As famílias de baixa renda poderão regularizar os seus imóveis sem o “habite-se” segundo a lei 13.865/19, desde que a casa possua apenas...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é o Habite-se?
O Habite-se é uma certidão emitida pela prefeitura da cidade onde o empreendimento está localizado, atestando que o imóvel está pronto...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
A janela do meu vizinho pode abrir para o meu quintal?
Segundo o Código Civil é proibido a abertura de janelas e afins com visão frontal a menos de um metro e meio da construção do vizinho. Já...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é o Estatuto da Cidade?
O Estatuto da Cidade é o nome dado a lei federal de n° 10.257/2001, que tem como objetivo estabelecer normas de ordem pública e de...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
O que é a Lei de Zoneamento?
A Lei de Zoneamento é a legislação municipal que tem como objetivo reger o uso dos terrenos, considerando as particularidades de cada...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Plano Diretor Estratégico
O Plano Diretor Estratégico é uma das figuras legislativas criadas para organizar o crescimento e desenvolvimento das cidades,...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Posse Nova vs Posse Velha
A distinção entre Posse Nova e Posse velha está diretamente relacionada ao tempo. Tal classificação é fundamental para a questão...
Pedro Saboya Dantas
- 14 de set. de 2022
Qual a diferença entre usucapião judicial e usucapião extrajudicial?
O Usucapião consiste em um meio de aquisição da propriedade e ambas as modalidades geram os mesmos efeitos. No entanto, no Usucapião...
bottom of page