AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo um documento que comprova a regularidade do seu empreendimento em relação à...

Fique atento! Caso um locatário descumpra a obrigação contratual de pagar os aluguéis, na forma e no tempo pactuados, poderá o locador,...

Sim, esse ato se chama CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, trata-se de uma declaração unilateral de vontade na qual uma pessoa...

VOCÊ SABE QUANDO PODE SE VALER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO? Abaixo trazemos alguns artigos a título de curiosidade para entender quando a ação...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...

A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...

Art. 33. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Parágrafo único. Na determinação da base de cálculo, não se considera o...

- Sim! Afinal, toda e qualquer empresa grande já foi pequena um dia. - É importante desde cedo ter um planejamento e como quer marcar a...

Sim! Por lei as construtoras são obrigadas a dar garantia de construções. A garantia legal é de 5 anos, podendo o consumidor acionar a...

A Prefeitura local é o órgão expedidor do Habite-se. Quando uma obra é iniciada, a construtora tem por obrigação de levar o projeto até a...

Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito,...

Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...

MEMORIAL DE INCORPORAÇĀO O memorial de incorporação é o documento público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que tem como...

Não! Existem vários tipos diferentes de competência, podendo haver um cartório com todas elas, de acordo com a organização judiciária...

Isto não é correto. Visto que a construtora, assim como os moradores, são condôminos do mesmo empreendimento e dessa forma devem ser...

1. Análise de crédito: Nessa etapa o segredo é calcular o quanto se tem e o máximo que se pode gastar, para isso, é necessário que se...

Posso vender um Usufruto que recebi? A resposta é NÃO! Mas é possível "arrendar" (linguagem simplificada para melhor entendimento). Art....